domingo, 26 de janeiro de 2014

# Euapoioaleidiluci: Rede Nossa Belém dialoga com Ministério Público Estadual sobre controle de medicamentos no Estado e no Município

Na última sexta, dia 24, o GT Saúde da Rede Nossa Belém agregou mais um importante apoio institucional à iniciativa de controle social sobre a deficiente gestão de medicamentos promovida pelo Estado do Pará e pelo Município de Belém, deflagrada a partir da campanha #euapoioaleidiluci. O Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, conheceu a proposta de inclusão da sociedade civil na fiscalização do obrigatório controle de medicamentos e materiais médicos a ser realizado pelo Poder Público em todas as esferas.
GT Saúde da Rede Nossa Belém reúne com a Coordenadora d
CAO Cidadania do MPE/PA, Promotora de Justiça, Helena Muniz


O Observatório Social de Belém, secretaria executiva da Rede Nossa Belém, apresentou ao Ministério Público do Estado os elementos, sistematizados pelo GT Saúde da Rede, que comporão o Termo de Cooperação a ser discutido com a Secretaria Especial de Proteção Social do Governo do Estado, baseados na disponibilização, no site do Governo, dos saldos de estoques e respectivas movimentações de entrada e saída de medicamentos e materiais médicos, bem como a realização de inspeções pela sociedade civil aos estoques, objetivando o apoio ao efetivo controle estatal e social, promovido indireta ou diretamente pelas pessoas que não podem ficar sem receber esses produtos.
A promotora de justiça, Helena Muniz, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, parabenizou a iniciativa e colocou-se à disposição para acompanhar os trabalhos e articular com as demais promotorias de justiça o monitoramento de uma ação de grande relevância social. Helena justificou ainda a ausência da promotora de justiça, Suely Cruz, que atua na área da Saúde e naquele momento, encontrava-se em Brasília, recebendo uma homenagem do Conselho Federal de Farmácia, entidade esta, que também será convidada a participar das fiscalizações cidadãs. 
O GT Saúde da Rede Nossa Belém, articulado pela Associação dos Renais Crônicos e Transplantados – PA, dentre outras, já conta com as seguintes entidades e movimentos: Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla do Pará - APEM-PA; Associação Brasileira de Alzheimer – PA; Associação dos Portadores de Paralisia Cerebral do Pará e o Movimento de Luta Antimanicomial - MLA. Apoiam ainda a iniciativa o Programa de Voluntariado da Classe Contábil do Conselho Regional de Contabilidade do Pará; a Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB/PA e o Observatório Social de Belém, na condição de Secretaria Executiva da Rede Nossa Belém.
O próximo passo será a definição de data para reunir com a Secretaria Especial de Proteção Social para apresentar minuta de Termo de Cooperação, fundamentado na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e proposta de Projeto de Lei para regulamentar seu objeto em nível estadual. Amadurecida essa iniciativa a experiência será replicada no Município de Belém. A proposta de Termo de Cooperação partiu da própria Secretaria Especial de Proteção Social o que já facilita em muito o diálogo entre o Poder Público e a sociedade civil aqui representada.

domingo, 19 de janeiro de 2014

Nossa Belém define estratégia para controle social de medicamentos e materiais-médicos na Rede de Saúde Pública

Na última sexta-feira, 17, associações pela defesa da Saúde reuniram-se na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará para discutir uma estratégia integrada, contínua e efetiva de controle social sobre a gestão deficiente de medicamentos e materiais médicos realizada no município de Belém, tanto pelo Estado, quanto pela Prefeitura.
Representantes de entidades em favor da Saúde Pública ampliam parceria em Rede

As entidades discutiram os fortes indícios de descontrole na gestão de medicamentos e materiais médicos, a partir da ausência de resposta ao pedido de informação formulado pelo Observatório Social de Belém à Secretaria Municipal de Saúde de Belém, em agosto de 2013, bem como da manifestação  vaga apresentada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública à paciente Leidiluci Brito referente ao seu pedido de informação, que indagou as causas que levaram à falta de medicamentos em seu tratamento e quais as medidas corretivas a serem adotadas com prazo e responsável, conforme havia sido solicitado pelo Governador do Estado.
Os participantes concluíram que, apesar da problemática da Saúde Pública ser extremamente complexa em todos os níveis federativos, é possível promover ações coletivas de controle social focadas em pontos críticos, como a de viabilizar o cumprimento da obrigatoriedade legal do controle de estoque de medicamentos e matérias médicos por meio de compromissos firmados pelo Estado e pelo município de Belém com iniciativas de transparência pública.
O caso da paciente Leidiluci que gerou a campanha #euapoioaleidiluci, onde são demandadas ações de transparência da Secretaria Estadual de Saúde, com ampla divulgação na internet, tornou-se um exemplo de ação de controle social integrada entre pessoas e entidades comprometidas com melhorias no SUS. 
              O próximo passo será a apresentação de uma proposta de termo de cooperação e de projeto de Lei ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Promoção Social, e à Prefeitura Municipal de Belém, demandando que sejam disponibilizados, na internet, os saldos mensais de estoque de medicamentos e materiais médicos, com a respectiva localização e movimentações de entrada e saída, medida esta, devidamente fundamentada na Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011). 
A próxima reunião está agendada para o dia 24, de 15h às 17h, em local a ser divulgado, visando ao aperfeiçoamento da proposta e inclusão de novos parceiros.

domingo, 12 de janeiro de 2014

Chuva de Lágrimas

Hoje, 12 de janeiro de 2014, Belém completa 398 anos banhada pela chuva, facilmente associada a lágrimas, sem alguém poder precisar se são de tristeza ou de esperança.

Há três anos, no bairro da Cidade Velha, era lançada uma iniciativa cujo objetivo era o de “comprometer a sociedade e sucessivos governos com comportamentos éticos e com o desenvolvimento justo e sustentável da cidade de Belém”. Um movimento de esperança.

De lá para cá, muitos desafios foram postos. Como toda “organização em rede” pulsou ora de forma mais comedida, ora com mais intensidade, apoiando em maior ou menor grau diversas ações de ONG´s, coletivos e pessoas nas áreas de Resíduos Sólidos; de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; de Patrimônio Histórico e Cultural e Saúde Pública, bem como outras hoje contempladas em uma agenda pela sustentabilidade compreendida no Programa Cidades Sustentáveis, iniciativa nacional de destaque durante as eleições municipais, com a qual a atual gestão municipal de Belém se comprometeu, mas até o momento, ainda não conseguiu cumprir. 

Em que pese tais desafios, 2014 se apresenta sob uma nova perspectiva de reorganização dessa Rede. Mais madura e mais articulada, ela trabalhará, de forma mais eficiente e eficaz, as temáticas de Saúde, Resíduos Sólidos; Mobilidade Urbana; Patrimônio Histórico e Cultural e Segurança Pública, dentre outras contextualizadas no Programa Cidades Sustentáveis, levantando, sistematizando e divulgando os seus indicadores, por meio das mídias sociais e de reuniões públicas, encaminhando e executando ações de melhorias que visem à superação de problemas coletivos.

O dia 12 de janeiro de 2016 se aproxima e com ele os 400 anos de nossa linda cidade. Nossa expectativa é de que, nesse dia, a chuva ao cair, converta-se em lágrimas de agradecimento e esperança.

Feliz Aniversário, Nossa Belém!