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| Início dos trabalhos Foto: Cira Vasconcelos |
No último dia 26, os 200 lugares do auditório do CREA/PA não foram suficientes para abrigar a quantidade de pessoas interessadas no Painel “Encerramento do Lixão do Aurá e a implantação da Coleta Seletiva em Belém” promovido pela Rede Nossa Belém - RNB. A diversidade do público chamou a atenção com a representação maciça dos catadores, com servidores públicos, universitários, pesquisadores, jornalistas, empreendedores sociais e os mais diversos segmentos da sociedade civil.
O Presidente do Observatório Social de Belém, José Ramos, abriu o evento ressaltando seu objetivo: contribuir para a construção coletiva de estratégias orientadas ao encerramento do “Lixão do Aurá”, de forma negociada com as pessoas que dele sobrevivem e à implantação da coleta seletiva em Belém, estimulando a inclusão sócio-produtiva dos catadores, já assegurada pela legislação.
Paulo Pinho, professor universitário, doutor em Ciências da Engenharia Ambiental pela USP, iniciou a série de painéis, trazendo uma avaliação das políticas municipais de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos na Amazônia Brasileira, demonstrando percentuais de seus objetivos alcançados, inferiores a 50% e sugerindo um novo conceito para essa política de gestão. Acesse sua apresentação
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No segundo painel, o Secretário Municipal de Saneamento do Município de Belém - SESAN, Luiz Otávio Pereira, expôs um diagnóstico para a gestão dos resíduos sólidos em Belém, com destaque para o cronograma de implementação da lei que conterá a política de gestão integrada desta temática: Acesse sua apresentação
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Luiz Otávio Pereira
O Secretário Municipal de SaneamentoFoto: Cira Vasconcelos |
Encerrando as apresentações do dia, o engenheiro, Caio Ávila, representante da Empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda, a única empresa no Estado do Pará com licenciamento ambiental para receber a destinação final de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém, fez uma apresentação do projeto desse empreendimento. Acesse sua apresentação
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Sob a mediação da jornalista, Úrsula Vidal, os painelistas responderam a questionamentos dos presentes, que além de dúvidas, apresentaram propostas e demandas.
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Paulo Pinho, Úrsula Vidal, Luiz Otávio Pereira e Caio Ávila
(da dir. para esq.) Foto: Cira Vasconcelos |
A Rede Nossa Belém, por meio de sua Secretaria Executiva, o Observatório Social de Belém fez questão de ratificar que, naquele momento, apresentava um grupo de trabalho para acompanhar, de forma apartidária e propositiva: a) o processo de encerramento do “Lixão do Aurá”, de maneira negociada com as pessoas que dele sobrevivem; b) o processo de contratação de solução alternativa para destinação final dos resíduos sólidos domiciliares de Belém; e c) o processo de contratação preferencial das organizações de catadores para coleta seletiva de Belém, como as demais ações de inclusão sócio-produtiva.
O Observatório Social de Belém fez questão de ressaltar que a contratação de um novo local de destinação final dos resíduos sólidos de Belém, além de ser realizada, de forma transparente, pactuando-se um preço justo, deve prever a divulgação pela internet, em tempo real, dos dados referentes ao volume de rejeitos destiandos, horários e identificação de caminhões de transporte de entrega, dentre outros aspectos, para fins de controles institucional e social.
Durante os debates, destacou-se a fala do Sr. Daniélson, Presidente de uma associação de ribeirinhos moradores do Aurá. Seu relato demonstrou o grande prejuízo que sua comunidade sofre, uma vez que mesmo após o encerramento do Lixão, os danos ambientais são de difícil e demorada recuperação. Atualmente, por recomendação do Ministério Público Estadual paraense, a Prefeitura fornece água potável para o consumo dessas famílias.
Além da manifestação de pesquisadores e representantes de órgãos públicos, as lideranças de catadores, tanto as que trabalham no Lixão, quanto as que atuam fora dele, reforçaram a relevância do trabalho desses coletivos e cobraram da Prefeitura Municipal o cumprimento de compromissos assumidos. As lideranças de catadores claramente ressaltaram que pretendem avançar juntas, sem competir por área de atuação.
O Lixão do Aurá fica localizado em Belém, segundo a SESAN, é utilizado como local de destinação final de 1.390 toneladas/dia de lixo oriundo dos Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, onde vivem cerca de 2.000 catadores em situação de risco.
O painel, que contou com o apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA, é uma iniciativa que integra o Projeto “Incidência da Sociedade Civil na Sustentabilidade Urbana” - PISCSU, financiado pela Fundación Avina; pela Latin America Regional Climate Initiative - LARCI e pela OAK FOUNDATION, executado pelo OSDEBELEM em parceria com diversas entidades, contribuindo, dentre outros aspectos para o fortalecimento da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Programa Cidades Sustentáveis, o qual Belém se integra como participante.
Para integrar o Grupo de Trabalho da Rede Nossa Belém e contribuir com as discussões, de forma apartidária e propositiva, cadastre-se
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